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POLÍTICA DE PRIVACIDADE – FCE IDIOMAS

A FCE Idiomas valoriza a privacidade e a segurança das informações de seus alunos, colaboradores e visitantes. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como tratamos os dados pessoais coletados em nosso site e demais canais digitais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Proteção de Dados e Comprometimento

A FCE Idiomas assegura o cumprimento integral da LGPD e adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais sob sua responsabilidade, garantindo sigilo, integridade e confidencialidade em todo o processo de tratamento.

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as finalidades informadas nesta Política, observando os princípios da necessidade, transparência e segurança.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

  • Atendimento e suporte ao cliente, administrativo e comercial;
  • Agendamento de aulas experimentais e testes de nivelamento;
  • Envio de informações institucionais, materiais didáticos e comunicações de marketing;
  • Processamento de matrículas e gestão acadêmica;
  • Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

 

A base legal para o tratamento é o consentimento do titular ao aceitar esta Política antes do envio de dados, bem como o legítimo interesse da FCE Idiomas em prestar serviços educacionais de qualidade.

3. Compartilhamento de Dados

A FCE Idiomas não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando:

  • houver obrigação legal ou ordem judicial;
  • o compartilhamento for necessário para a execução de contratos ou parcerias acadêmicas;
  • o titular autorizar expressamente.

 

Todos os parceiros e fornecedores seguem rigorosamente as diretrizes de proteção de dados estabelecidas pela LGPD.

4. Armazenamento e Duração

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades descritas, respeitando prazos legais e regulatórios. Após esse período, as informações são excluídas ou anonimizadas com segurança.

5. Direitos do Titular dos Dados

O titular pode, a qualquer momento, solicitar:
• Acesso aos dados pessoais mantidos pela FCE Idiomas;
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;

Exclusão ou anonimização dos dados, quando aplicável;

  • Limitação do tratamento;
  • Portabilidade dos dados;
  • Revogação do consentimento previamente concedido.

 

Os pedidos podem ser feitos por e-mail ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO).

6. Uso do Site

O acesso ao site confere ao visitante o status de Usuário, que se compromete a:

  • Utilizar as informações e serviços de forma ética e legal;
  • Fornecer dados verdadeiros e atualizados nos formulários;
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual da FCE Idiomas;
  • Não realizar qualquer ação que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer a segurança do site.

 

A FCE Idiomas reserva-se o direito de remover conteúdos que violem a legislação ou comprometam a integridade de outros usuários.

7. Propriedade Intelectual

Todos os elementos do site (textos, imagens, vídeos, logotipos, ilustrações, materiais de ensino, estrutura e design) são de propriedade exclusiva da FCE Idiomas. É vedada a reprodução ou distribuição, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.

8. Exclusão de Responsabilidade

A FCE Idiomas adota medidas de segurança avançadas para proteger seus sistemas, mas não se responsabiliza por danos causados por fatores externos, como ataques cibernéticos ou falhas de terceiros, que estejam fora de seu controle técnico razoável.

9. Modificações da Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com data de revisão atualizada.

10. Dados do Controlador

FCE IDIOMAS
CNPJ: 00.392.288/0001-97
Sede: Bauru – SP
E-mail para contato: [email protected]
Responsável pelo tratamento de dados (DPO): Paulo Dalalio

11. Foro e Legislação Aplicável

Esta Política é regida pelas leis brasileiras. Quaisquer controvérsias serão dirimidas no foro da Comarca de Bauru/SP, com exclusão de qualquer outro.